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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:27
Motorista será indenizado por cair em bacia seca
Veículo desviou de ônibus parado e tombou numa vala de escoamento de chuva.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:30
Lei Seca poderá enquadrar motorista mesmo sem o bafômetro
Projeto promete reforçar Lei Seca
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
A importante figura do comitê de bacia.
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, articulista semanal do Diário da manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:44
Petrobras anuncia descoberta de petróleo na Bacia de Sergipe
A descoberta se deu a partir de um dos poços pioneiros que a estatal vem perfurando na região. Segundo a empresa, o óleo é de boa qualidade
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:24
Lei seca naufragou: mortes aumentaram
A violência no trânsito agrava-se a cada dia
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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:44
A Barbeiragem da "Lei Seca"
A direção de automotor sob influência de álcool.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 13:02
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Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:05
O futuro da lei seca
O Senado aprovou projeto determinando que dirigir sob efeito de qualquer nível de álcool passa a ser considerado crime e que a prova contra quem se recusar a fazer o bafômetro poderia ser feita através de testemunhas, vídeos ou imagens. O projeto está na Câmara dos Deputados para ser votado
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Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei seca - Uma medida precipitada
Fábio Roberto Steuernagel, Acadêmico de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala - FGG. Joinville 1º ª Secretário do Juizado Especial Cível da ACE. Conciliador e Mediador.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:15
Lei Seca: 11 liminares cassadas
a cassação de 11 liminares relacionadas à Lei Seca.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:20
Expedida liminar contra Lei Seca
Em suas alegações, L. critica o excessivo rigor da lei e as arbitrariedades de sua aplicação.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:30
STJ autoriza Transocean a retomar operação no Brasil
Empresa foi responsável por vazamento de petróleo na Bacia de Campos
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 17:50
MPF denuncia Chevron e Transocean por desastre ambiental na Bacia de Campos
Presidente da Chevron no Brasil está entre os 17 denunciados criminalmente e pode pegar 31 anos de prisão
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Aspectos Principiológico-Constitucionais e a Lei Seca
Juares Rech. Contador. Professor de Espanhol. Professor de Contabilidade. Licenciatura Plena em Espanhol. Professor de legislação de trânsito, direção defensiva e práticas de direção na UTFPR. Pós-Graduado em 1) Marketing Corporativo e 2) Contabilidade e Finanças. Coordenador do Programa de Educação para o Trânsito na UTFPR/Pato Branco. Organizador do projeto de Pós-Graduação "Educação e Gestão Tecnológica de Trânsito e Transporte", oferecido pela UTFPR. Palestrante. Professor de Ensino Superior na Faculdade Mater Dei (2000 a 2005). Pesquisador na área do Direito de Trânsito, Administrativo, Previdenciário e Constitucional. Acadêmico de Direito da Faculdade Mater Dei. Servidor efetivo da UTFPR/Campus Pato Branco. E-mail: juares@utfpr.edu.br.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Decisão. Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus.
Na aplicação dessa lei, é inescondível, pois, a perspectiva do fim social ao qual ela se dirige incidindo, também, a inteligência do art. 5º da Lei de Introdução do Código Civil.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:20
Mantida suspensão das atividades de empresas acusadas pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos
Sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil reais, a Chevron deverá suspender todas as atividades de extração e transporte de petróleo, no prazo de 30 dias
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 15:16
Liminar determina suspensão de obras para captação de água na bacia do Vale do Ribeira
Multa para descumprimento foi fixada em R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 12:30
Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado
Comissão vai debater projeto que modifica a Lei Seca
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:52
A Amazônia pode virar uma floresta seca
Por Priscila Caneparo.